Já diz o ditado “palavras leva-as o vento” é o que me faz pensar a sequência disruptiva de diplomas que imanam da Assembleia da República, nem a mudança de século provoca uma mudança de paradigma no que concerne ao planeamento de uma política de língua em Portugal. Como todos nós sabemos não é só necessário dizer que a “promoção da língua” (R.C.M n.º 188/2008) internacionalmente é um dos vectores da acção da diplomacia portuguesa para que a situação no terreno melhore. É mesmo costumeiro da acção política criar resoluções, leis, propaganda perto do calendário eleitoral. Falta a Portugal uma visão que comande a mão em vez de a visão ver e a mão estar dormente. Escrevo por razões pessoais falta um pouco de tudo na organização da “promoção da língua”. O que existe é mais devido aos cidadãos anónimos, que colocam os filhos nas escolas portuguesas, que fazem rádios, escrevem jornais, fazem blogs, que não têm vergonha de falar português nos cafés da Inglaterra, França, Suíça... a eles se deve a “promoção da língua”. Que apoio têm estes cidadãos que muitas vezes esperam horas nas filas dos consulados, que lhes vêm negados direitos iguais no desconto do Irs, na reforma, apesar de como se sabe contribuírem com milhões para a economia portuguesa todos os anos.

A “promoção da língua” é a promoção do homem e da mulher, eles é que a usam, eles é que a escolhem, se lhes tirarem direitos, se em vez de existir o diálogo e a diplomacia lhes forem apresentados obstáculos pois escolherão outra língua para os seus filhos, netos, e depois é irremediável, perdendo os falantes empobrece-se a língua.

 Política de Língua em Portugal

O nosso Estado-Nação que era considerado um espaço de uma só Língua, é em análise detalhada, composto por registos individuais, pertencentes a cada falante, os idiolectos, ou pertencentes a classes sociais bem definidas, socialectos, como a classe médica, ou numa visão mais macroscópica, um conjunto de dialectos regionais. Dentro do espaço continental encontram-se os dialectos galegos, os dialectos portugueses setentrionais, e os centro-meriodionais, e no espaço insular, o dialecto micaelense no arquipélago dos Açores, e o madeirense no arquipélago da Madeira. O bem conhecido Mirandês, uma variedade asturo-leonesa, adquiriu, em 1997, o estatuto de língua minoritária dentro do território linguístico português (Mateus et al, p. 42).

Assim é a Língua Portuguesa um “corpo” objecto de variação e mudança. Observando a língua reconhece-se que esta varia com o tempo, a diacronia, ao longo da sua história. Varia, também, com o espaço, a diatopia, de uma região para outra. Também, socialmente se observam variações, diastratia, e por fim, dependendo das situações comunicativas, a situacional.

Direitos Linguísticos

Os Direitos Linguísticos foram redigidos em 6 de Junho de 1996, na cidade de Barcelona, com o patrocínio da UNESCO. O texto traduzido para português, ancora-se na Declaração dos Direitos do Homem de 1948. A emergência dos Direitos Linguísticos advém da consciência de que é necessária uma “Declaração Universal dos Direitos Linguísticos que permita corrigir os desequilíbrios linguísticos com vista a assegurar o respeito e o pleno desenvolvimento de todas as línguas e estabelecer os princípios de uma paz linguística planetária justa e equitativa, como factor fundamental da convivência social;” (UNESCO, 2006:3). Os princípios que constam na declaração aplicam-se a seis esferas de acção, a administração pública e organismos oficiais, o ensino, a onomástica, os meios de comunicação e novas tecnologias, a cultura e a socioeconómica.

Actualmente a língua inglesa é a língua mais difundida na Europa. Conseguiu este estatuto porque em todos os países europeus existe o ensino formal da língua inglesa. A popularidade da língua inglesa na UE deve-se à importância dos EUA no mundo económico, cultural e militar. (Phillipson, 2008, p:1). O crescimento galopante da língua inglesa tem hoje um claro impacto na vida quotidiana do cidadão europeu, a sua presença é dominante nos media, na internet, na música, em todos os aspectos sociais globalizados. Paralelamente a UE tem sofrido alargamentos e conta já com vinte e três línguas distintas (Phillipson, 2008:12). A língua alemã tem mais falantes de língua materna seguida pela língua francesa, mas ao nível de falantes de língua não-materna a língua inglesa destaca-se das restantes. Por essa razão faz sentido questionar se não seria cómodo e funcional utilizar a língua inglesa como língua franca da UE.